À semelhança do que aconteceu no ano passado, no qual a C.M. de Lisboa subsidiou a compra de 3304 bicicletas, esta aposta vai manter-se em 2021.
Modalidades de apoio e beneficiários:
1 - Apoio à aquisição de bicicletas convencionais e adaptadas.
- O apoio à aquisição de bicicletas convencionais traduz-se na atribuição de comparticipação financeira de 50% do valor da respetiva aquisição (com IVA incluído até ao máximo de € 100,00 (cem euros).
- O apoio à aquisição de bicicletas adaptadas traduz-se na atribuição de comparticipação financeira de 75% do valor da respetiva aquisição (com IVA incluído até ao máximo de € 200,00 (duzentos euros).
Podem beneficiar do apoio previsto nos números anteriores os residentes no concelho de Lisboa e estudantes dos graus de ensino desde o 1.º ciclo do ensino básico até ao ensino superior (inclusive), incluindo das modalidades especiais do ensino escolar, que residam em Lisboa ou que frequentem um estabelecimento de ensino, público ou privado, localizado em Lisboa, os trabalhadores com local de trabalho habitual no concelho de Lisboa, bem como os empresários em nome individual e as pessoas coletivas.
2 - Apoio à aquisição de bicicletas assistidas eletricamente.
- O apoio à aquisição de bicicletas assistidas eletricamente traduz-se na atribuição de comparticipação financeira de 50% do respetivo valor de aquisição (com IVA incluído), até ao valor máximo de € 350,00 (trezentos e cinquenta euros).
- O apoio à aquisição de bicicletas assistidas eletricamente, adaptadas, traduz-se na atribuição de comparticipação financeira de 75% do respetivo valor de aquisição (com IVA incluído) até ao valor máximo de € 500,00 (quinhentos euros).
Podem beneficiar do apoio previsto no presente artigo os residentes no concelho de Lisboa e os estudantes que frequentem estabelecimento de ensino, público ou privado, localizado em Lisboa, em ambos os casos desde que tenham mais de 14 (catorze) anos de idade, os trabalhadores com local de trabalho habitual no concelho de Lisboa, bem como os empresários em nome individual e as pessoas coletivas referidas na alínea h) do n.º 2 do artigo 1.º
3 - Apoio à aquisição de bicicletas de carga.
- O apoio à aquisição de bicicletas de carga sem assistência elétrica traduz-se na atribuição de comparticipação financeira de 50% do valor da respetiva aquisição (com IVA incluído), até ao valor máximo de € 300,00 (trezentos euros).
- O apoio à aquisição de bicicletas de carga assistidas eletricamente traduz-se na atribuição de comparticipação financeira de 50% do valor da respetiva aquisição (com IVA incluído), até ao valor máximo de € 500,00 (quinhentos euros).
Podem beneficiar do apoio previsto no presente artigo os residentes no concelho de Lisboa e os estudantes que frequentem estabelecimento de ensino, público ou privado, localizado em Lisboa, em ambos os casos desde que tenham mais de 14 (catorze) anos de idade, os trabalhadores com local de trabalho habitual no concelho de Lisboa, bem como os empresários em nome individual e as pessoas coletivas.
Para além destes apoios, também serão dados apoios para a reparação de bicicletas e compra de acessórios, como capacetes, cadeirinhas, etc.
Para mais informações, como a forma de submeter a candidatura, as condições, locais onde pode adquirir as bicicletas, etc., clique aqui.
